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Encontro entre a comitiva do cônsul e a equipe do Neder teve discussões sobre assuntos ligados à migração em Valadares e municípios do entorno

O cônsul dos Estados Unidos no Brasil, Daniele Faieta, esteve em Governador Valadares nesta quinta-feira (18) e visitou a Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE). A comitiva do diplomata veio ao Núcleo de Estudos sobre Desenvolvimento Regional (Neder), laboratório de pesquisas vinculado ao mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT) e coordenado pela professora Sueli Siqueira, referência internacional em estudos migratórios. Faieta disse que a presença em Valadares o ajudará a conhecer a realidade local e facilitar a emissão de vistos para brasileiros que desejem viajar aos EUA.

“Nosso intuito de estar aqui é demonstrar que estamos aqui para ajudar as pessoas a conseguir o visto para fazer viagens, facilitando o processo. E não estou falando só teoricamente. No ano passado, nós emitimos mais de um milhão de vistos para brasileiros. E uma proporção bem grande desses vistos foi para pessoas de Minas Gerais. Queremos ajudar e tomamos muitas medidas para isso. As filas de espera [para obter o documento] eram bem longas, e agora estão muito mais curtas. E liberamos o pagamento da taxa do visto por pix. Queremos demonstrar que somos um país que acolhe viajantes brasileiros e temos uma relação muito forte com o povo brasileiro, e especificamente o povo de Minas Gerais”, afirmou o cônsul.

Reunião no Neder, núcleo de pesquisa do mestrado da Univale, com o cônsul dos Estados Unidos, Daniele Faieta
Comitiva do cônsul visitando o Neder, na UNIVALE

A visita à UNIVALE e a conversa com a equipe de pesquisadores do Neder, na avaliação de Faieta, traz conhecimentos sobre a realidade regional que podem ajudar o corpo diplomático dos EUA a oferecer um melhor serviço aos viajantes brasileiros que solicitem o visto.

Cônsul dos Estados Unidos, Daniele Faieta
Cônsul Daniele Faieta

“Para nós é muito importante entender a situação das pessoas que viajam para os Estados Unidos. O que essas pessoas precisam? Como podemos oferecer um serviço melhor? Sem a perspectiva acadêmica sobre o viajante e sobre a pessoa que está aqui, não conseguimos fazer um bom trabalho. É fundamental a gente se informar, buscando conhecimento e o intercâmbio de opiniões. Muitas vezes as pessoas veem as autoridades como pessoas que estão aí para negar o visto e impor a lei, e nós precisamos aplicar a lei dos Estados Unidos, primeiramente, mas para fazer um bom trabalho é fundamental entendermos a situação local”, declarou.

Professora Sueli Siqueira, na reunião com o cônsul dos Estados Unidos, Daniele Faieta
Professora Sueli Siqueira

No encontro entre a comitiva do cônsul e a equipe do Neder foram discutidos assuntos como o histórico de migração em Valadares e municípios do entorno, o perfil do migrante, mudanças nos fluxos migratórios e fenômenos como os das famílias transnacionais, com parentes divididos em mais de um país, e os impactos que essa dinâmica causa nas vidas das pessoas envolvidas. Sueli Siqueira destacou que um dos motivos que levam à migração é a falta de oportunidades no local de origem.

“A cultura da migração tem muitas variáveis que interferem nessa perspectiva da mobilidade. E o movimento de esclarecimento precisa da participação do poder público, da sociedade civil organizada e da universidade, é preciso um conjunto de ações para demonstrar que é possível permanecer [no local de origem] e ter condições de uma vida melhor, trabalhando contra essa perspectiva. Não que não seja possível migrar, mas é preciso lembrar das possibilidades de viver aqui, e isso precisa partir de todo o conjunto da sociedade”, observou a pesquisadora.

Reunião no Neder, núcleo de pesquisa do mestrado da Univale, com o cônsul dos Estados Unidos, Daniele Faieta

Etapa local da Comigrar foi realizada pelo Neder, laboratório de pesquisa ligado ao mestrado da UNIVALE

A 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) será realizada em Foz do Iguaçu-PR, entre os dias 7 e 9 de junho. No sábado (9), Governador Valadares recebeu uma das conferências livres locais, preparatórias para a etapa nacional. A Comigrar é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública para debater e regulamentar políticas públicas migratórias, e a conferência em Valadares, com foco na discussão sobre o emigrante retornado, foi organizada pelo Núcleo de Estudos sobre Desenvolvimento Regional (Neder), um laboratório de pesquisa da UNIVALE.

Coordenadora do Neder, a professora Sueli Siqueira – pesquisadora de renome internacional sobre migrações – afirma que a Comigrar é uma oportunidade para ouvir migrantes. Da reunião em Valadares foram elaboradas propostas que serão discutidas nas etapas posteriores da conferência.

Sueli Siqueira, durante a etapa local da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar)
Professora Sueli Siqueira

“Este momento é importante, porque estamos aqui representando muitas pessoas que vivem nessa condição de retorno. E retornar não é fácil. Escuto muito, dos meus entrevistados, que voltar é mais difícil do que ir. Porque a pessoa volta para um lugar onde ela acha que pertence, mas de repente começa a se sentir estranha nesse lugar. Nossa tarefa é muito importante, de colocar quais são as demandas das pessoas que migram e retornam. Esse emigrante que retornou precisa ser ouvido, e precisa de políticas públicas de acolhimento em vários aspectos”, declarou Sueli.

A etapa valadarense da Comigrar foi realizada em parceria com o Observatório de Migração Internacional de Minas Gerais (ObMinas), com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sicoob Crediriodoce, PUC-MG e Organização Internacional para as Migrações (OIM, órgão vinculado à ONU). Estiveram presentes emigrantes retornados, imigrantes, pesquisadores, outros profissionais que trabalham com questões relacionadas à migração, e agentes políticos, como o deputado federal Leonardo Monteiro e o vice-prefeito David Barroso.

Duval Fernandes, durante a etapa local da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar)
Professor Duval Fernandes

Pesquisador do ObMinas e professor da PUC-MG, Duval Fernandes avalia que, embora a Lei de Migração (Lei 13.445/17) tenha um capítulo sobre emigração, existem desafios para incluir o tema dos retornados na discussão sobre políticas migratórias. “O emigrante está também na Lei de Migração. É um avanço e um entendimento de que a migração não está única e exclusivamente relacionada à imigração, apatridia ou refúgio. A migração está relacionada também aos brasileiros no exterior. Para cada imigrante no Brasil nós temos três brasileiros no exterior”, afirmou Duval.

Um dos emigrantes retornados presentes ao encontro foi José Geraldo Gomes, que participou do Comigrar a convite do professor e pesquisador integrante do Neder, Franco Dani. José Geraldo foi para os Estados Unidos em 2000 e retornou ao Brasil em 2006, e falou da vivência em solo norte-americano. “Minha ida foi como ilegal. Lá nos Estados Unidos eu fui muito bem acolhido pelos brasileiros. Não me adaptei, fiquei seis anos e retornei. Não tenho sonho de voltar para os Estados Unidos. Tenho amigos lá, falo da minha experiência e depois que retornei não penso mais nos Estados Unidos”, relatou o emigrante retornado.

Etapa local da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar)

Senador do estado norte-americano de Massachusetts, Jamie Eldridge passou o fim de 2023 em Governador Valadares para conhecer a realidade que leva muitos mineiros a deixarem o país de origem para tentar construir a vida nos Estados Unidos. Entre os compromissos do senador na região estava a apresentação do histórico do fluxo migratório em Valadares e municípios vizinhos para a América do Norte, e Eldridge conheceu de perto o trabalho da professora Sueli Siqueira, pesquisadora da UNIVALE que é referência internacional em estudos sobre o tema, sobre o qual ela leciona no mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT).

Senador de Massachusetts Jamie Eldridge, em evento sobre a migração de Valadarenses para os Estados Unidos
Senador de Massachusetts, Jamie Eldridge (Fotos nesta matéria: cortesia Sicoob Crediriodoce)

A apresentação da professora Sueli aconteceu em uma reunião na quinta-feira (28 de dezembro), no Sicoob Crediriodoce, com a presença da reitora da UNIVALE, professora Lissandra Lopes Coelho Rocha. Na oportunidade, a cooperativa de crédito e o Sebrae, agência de apoio a micro e pequenas empresas, também explicaram suas iniciativas de incentivo a empreendimentos de emigrantes. Autoridades políticas, como o deputado federal Leonardo Monteiro e o vereador Paulinho Costa, falaram sobre demandas de políticas públicas que possam beneficiar migrantes e os familiares que permaneceram no Brasil.

Jamie Eldridge disse que já tinha conhecimento do trabalho sobre migração de Sueli, mas que foi a primeira vez em que viu pessoalmente uma apresentação da professora. E, segundo o próprio senador, pela primeira vez ele compreendeu porque há tantos mineiros vivendo nos Estados Unidos.

“Como senador do estado, estou profundamente comprometido com o bem-estar e com um bom padrão de vida para toda a população que represento, e cerca de 5% dessa população é de imigrantes brasileiros, muitos deles da região de Governador Valadares. Cheguei a Minas há dois dias e aprendi muito sobre os impactos de tantas pessoas daqui deixando o estado para ir aos Estados Unidos, muitos deixando familiares passando por dificuldades financeiras. Portanto, é melhor para os estados de Massachusetts e de Minas Gerais se trabalharmos de forma cooperativa”, afirmou Eldridge.

O histórico da migração e suas consequências

Em sua palestra, Sueli Siqueira resumiu mais de 30 anos de estudos sobre a trajetória da migração de valadarenses, explicando como esse processo foi influenciado por fatos que incluem a expansão econômica e populacional nas primeiras décadas de emancipação política de Valadares, até a presença de engenheiros norte-americanos em obras da Estrada de Ferro de Vitória a Minas.

No cenário atual da migração, demonstrou a professora, o município passa por escassez de mão de obra para trabalhos que exigem baixa qualificação, como a construção civil. E isso, explicou Sueli, se deve menos a questões migratórias, e mais a uma queda da taxa de natalidade e crescimento do acesso à educação entre as camadas mais pobres da sociedade.

Professora Sueli Siqueira, em evento sobre a migração de Valadarenses para os Estados Unidos
Sueli Siqueira resumiu mais de 30 anos de estudos sobre a trajetória da migração de valadarenses

“A cultura da migração é a ideia de que a vida aqui nunca vai dar certo. Essa é a parte mais perversa desse movimento. Eles vão trabalhar em um mercado de trabalho secundário, porque há muito tempo existe a demanda da economia local por essa força de trabalho que aqui está começando a faltar. É uma mão de obra que muitas vezes é qualificada aqui e vai trabalhar lá em um mercado desqualificado, recebendo muito menos que o trabalhador nativo”, disse Sueli.

A professora defende a necessidade de descriminalizar o ato migratório. “O Texas agora criminalizou a migração, isso foi há umas duas semanas. O migrante laboral, aquela pessoa que vai para trabalhar, possuindo ou não documentos, ele não é um criminoso. O migrante não é um criminoso, é um trabalhador. É alguém que está indo para trabalhar, em busca de melhores condições de vida”, salientou a pesquisadora.

A reitora da UNIVALE destacou a importância da pesquisa acadêmica como fator de influência para a elaboração de políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas. “Esse é o papel da pesquisa, é para isso que a universidade investe em pesquisa. Nosso objetivo é que os dados e todo o diagnóstico do estudo que é feito realmente sirvam de base para que pessoas como o senador possam realmente compreender a realidade e propor soluções para os desafios que nos são apresentados”, enfatizou Lissandra.

Professora Sueli Siqueira e senador de Massachusetts Jamie Eldridge, com a ativista valadarense Ilma Paixão atuando como tradutora, em evento sobre a migração de Valadarenses para os Estados Unidos
Senador disse que pela primeira vez compreendeu porque tantos mineiros fazem o movimento de migração para os Estados Unidos

Debates sobre fluxos migratórios abordarão temas como transformações nos territórios para onde os brasileiros vão, condições dos movimentos de mobilidade humana e deportações

A UNIVALE realiza entre quinta e sexta-feira (dias 29 e 30) o 5º Seminário Internacional Ligações Migratórias Contemporâneas, com organização do Núcleo de Estudos sobre Desenvolvimento Regional (Neder) e do mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT). Coordenadora do Seminário, a professora Sueli Siqueira – uma referência nacional em estudos migratórios – salienta que os debates sobre fluxos migratórios tratarão de questões locais, mas também dos contextos globais acerca de deslocamentos humanos.

Professora Sueli Siqueira, pesquisadora de referência nacional sobre fluxos migratórios

“Não tem como abordar o local, sem pensar no contexto global. Toda nossa temática trabalha as questões estruturais que definem esses fluxos migratórios. E são questões não só nacionais, são questões que envolvem aspectos internacionais também. Como estamos aqui, a gente aborda as questões locais, porque o GIT estuda o território de um modo geral, mas trabalhando as questões locais. O evento trabalha os aspectos locais, dentro do contexto global da mobilidade humana, que são os movimentos migratórios”, afirmou a professora.

A palestra de abertura será às 19h30 de quinta-feira, com o migrólogo português Jorge Macaísta Malheiros – do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (Igot), da Universidade de Lisboa (UL) – falando a respeito das novas modalidades migratórias do Século XXI. Em seguida haverá o lançamento do livro “Conflitos no campo – Brasil 2022”, organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Na sexta-feira serão realizadas duas mesas redondas sobre fluxos migratórios. A primeira, às 9h, traz o tema “Repensando mobilidades e imobilidades de brasileiros pelo mundo”, e a segunda, às 14h, discutirá “Abordagens interseccionais nas migrações contemporâneas do e para o Brasil”. Os debates serão feitos por professores de instituições como UNIVALE, Igot/UL, UFJF-GV, PUC-MG, Ufes e Cefet-MG, e em pauta estarão temas como transformações nos territórios para onde os brasileiros vão, condições dos movimentos migratórios e deportações.

“Deportação sempre existiu, desde a década de 1960 a gente tem notícia. Mas isso se intensifica ou reduz de acordo com a demanda do mercado de trabalho lá. Quando eles têm um mercado de trabalho que demanda muita mão de obra, eles afrouxam mais isso. Mas quando há crise na economia e não há necessidade de mão de obra, o migrante não é desejado e aumentam as deportações. E recentemente também houve questões ligadas à xenofobia durante o governo de Donald Trump, não observando questões relacionadas aos direitos humanos nessas deportações”, comentou Sueli Siqueira.

Cartaz com programação do 5º Seminário Internacional Ligações Migratórias Contemporâneas
Serão dois dias de discussões sobre fluxos migratórios

O dia 18 de dezembro celebra anualmente o Dia Internacional dos Migrantes, em alusão à data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a “Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias”, em 1990. A professora do mestrado da Univale, Sueli Siqueira, é pesquisadora de referência nacional em migrações, e faz um alerta sobre a situação precária em que muitas pessoas deixam seus países de origem. Ela enfatiza que os países devem respeitar os direitos dos migrantes. 

“É importante que o Estado tenha um olhar para eles, porque são seres humanos. Antes de serem migrantes, são seres humanos e, portanto, detentores de direitos. E como detentores de direitos eles devem ser recebidos, e não como acontece em muitas situações. E o Brasil não é diferente. Recebendo haitianos e venezuelanos, precisou também de pressão social para haver um tratamento humano, e parte da população se voltou contra esses migrantes nas cidades em que eles se concentravam”, declarou Sueli.

O processo de migração, comenta a pesquisadora, geralmente ocorre de países em desenvolvimento, do chamado “sul global”, para países desenvolvidos, o “norte global”, em especial na América do Norte e na Europa ocidental. “São seres humanos em busca de uma vida melhor, e como tal devem ser respeitados, como tal devem ser tratados. São necessárias políticas públicas que atentem para essa parcela da população mundial”, avalia.

Ainda que exista preconceito e xenofobia contra imigrantes, Sueli considera que nos países ricos há demanda por mão de obra para trabalhos sem qualificação, e são as pessoas do chamado “sul global” que preenchem essa lacuna. “Mas eles precisam de migrantes para um determinado tipo e em determinada quantidade. Não mais, porque isso não interessa a eles. Ninguém vai se não existir demanda nos países de destino”, disse. 

Foto da professora Sueli Siqueira, para matéria falando das condições de um migrante
Professora Sueli Siqueira é referência nacional sobre migrações

Sueli acrescenta que, mesmo que vivam em condições precárias e trabalhando por salários inferiores aos dos nativos, muitos migrantes relatam melhora no padrão de vida. “Eles dizem que está muito bom, dizem ‘estou ganhando dinheiro e mandando para minha terra e para minha família, que com isso não está passando fome’. Mas isso acontece a qualquer tempo, a condição de vida do migrante no país de destino não é como a dos originários, a dos nativos daquele país”, afirmou a pesquisadora.

E, mesmo quando o migrante consegue a cidadania em seu país de destino, Sueli Siqueira aponta que a condição de estrangeiro permanecerá. “O migrante é um estrangeiro, com documento ou sem documento. É ser um estranho àquele lugar, é ser um não-pertencente àquele lugar. E esse é o destino do migrante para a vida inteira, inclusive dos seus descendentes também. Mesmo tendo nascido lá e tendo direitos. E isso é uma situação muito incômoda, é uma situação que traz adoecimento psicológico. O migrante fala que tem a vida muito boa, mas em dado momento ele fala de tudo que perdeu por ter vivido lá, a saudade que sente, o fato de não conviver com a família. O migrante é sempre alguém que está fora do seu lugar, e que deseja estar no seu lugar. Mesmo quando ele nega isso”, disse.

Um novo elemento para o migrante: a desesperança

Sueli reconhece que a migração tem particularidades em Governador Valadares e municípios vizinhos, onde já existe uma cultura que estimula pessoas a deixarem o país — notadamente rumo aos Estados Unidos ou, em escala menor, Portugal. Mas ela aponta que a desesperança é um novo elemento no processo: antes era apenas uma pessoa da família a deixar o país, com intenção de acumular recursos e retornar, e agora famílias inteiras se vão, sem perspectivas de um dia viver novamente no Brasil.

“A motivação que tem surgido é a desesperança, não acreditar que é possível melhorar de vida no Brasil, e com o desejo de dar uma vida melhor para os filhos. Essa motivação nunca tinha aparecido antes, e agora começa a aparecer. É uma migração da família toda, sem projeto de retorno, e até então tinha projeto de retorno. E a motivação não é unicamente econômica. E evidentemente que a motivação econômica é importante, mas além da ideia de ter uma vida melhor há também uma desesperança, o sentimento de que ‘aqui eu nunca vou conseguir nada, a vida aqui está muito difícil, nunca vai dar certo, então estou indo embora’. Isso começou por volta de 2010, em 2020 foi muito intensa essa justificativa”, relata a professora.

Referência internacional em estudos sobre migração, a professora portuguesa Maria Lucinda Fonseca, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (Igot), da Universidade de Lisboa, foi a convidada para a aula magna do mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT), da Univale. Mediada pelo professor do GIT, Bruno Capilé, a aula magna teve o tema “Alterações climáticas e migrações: tendências, desafios e oportunidades”.

A professora Maria Lucinda destacou que o impacto das alterações climáticas em processos migratórios tem ganhado cada vez mais importância na agenda midiática, atraindo a atenção de um número cada vez maior de pesquisadores, organizações ambientalistas, agentes políticos e público em geral.

“Este interesse deve-se à preocupação que as alterações climáticas provocarão migração em massa, devido aos seus impactos crescentes na agricultura, nos recursos hídricos e infraestruturas, particularmente no mundo em desenvolvimento. E é por isso que a problemática dessas migrações associadas às alterações climáticas tenha sido um tema relevante”, comentou a professora do Igot.

Impactos locais de alterações climáticas e migração

Coordenador do GIT, o professor Haruf Salmen Espindola destacou que os assuntos abordados pela professora Maria Lucinda têm causado grandes impactos em Governador Valadares e região. “É uma temática tão importante para nosso tempo, e de forma especial para nossa realidade regional, marcada profundamente. De um lado o impacto sobre o ambiente, e o reflexo disso na saída das pessoas com o processo migratório. Essas duas questões estão profundamente ligadas à nossa história. Para nós, isso não é apenas uma discussão acadêmica. É vivência”, disse Haruf.

Na abertura da aula magna, a reitora da Univale, professora Lissandra Lopes Coelho Rocha, agradeceu a parceria com o Igot, da Universidade de Lisboa, e reforçou o compromisso da Univale com a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão. “O mestrado, há mais de uma década, vem cumprindo seu papel de transformar a vida dos nossos discentes e da comunidade, que se beneficia com o conhecimento e com as pesquisas que nascem na nossa universidade. Temos professores experientes, qualificados, reconhecidos, e prontos para acolher os alunos com ciência e afeto”, afirmou a reitora.

Veja a íntegra da aula magna:

Aula magna do GIT, com o tema: "Alterações climática e migrações: tendências, desafios e oportunidades"

Em Governador Valadares já existe uma cultura de migração para os Estados Unidos, e muitas pessoas se aventuram a cruzar a fronteira até mesmo de forma ilegal para tentar a vida na América do Norte. Mas existem alternativas para viver e trabalhar de forma documentada. Egresso do curso de Sistemas de Informação da Univale, Bruno Chaves Loureiro explicou essas possibilidades na palestra “Os desafios e oportunidades do mercado de trabalho americano”, realizada na noite de segunda-feira (30/10), no Auditório A do Campus II.

Bruno foi estudante de Sistemas de Informação na Univale entre 2006 e 2009, e desde 2016 vive nos Estados Unidos. Na palestra para os alunos da universidade, ele explicou as diversas formas legais de obter autorização do governo norte-americano para migrar e trabalhar no país.

“Eu fui pra lá em 2016, comecei a trabalhar com estágio sem remuneração em empresa de TI. Assim que peguei minha permissão de trabalho, através do meu visto de estudante, em 2017, a empresa em que eu era estagiário começou a me pagar. O processo do green card começou em 2017 e terminou em 2020. Ter uma graduação e meu diploma de bacharel foram diferenciais”, comentou.

A coordenadora do curso de Sistemas de Informação, professora Rossana Cristina Ribeiro Morais, acredita que as experiências de Bruno contribuirão para incentivar outros alunos. “É um momento muito importante para os alunos, porque muitos apontam este interesse de trabalhar no mercado americano, seja presencialmente ou de maneira remota. E o Bruno vem trazendo essa experiência para os estudantes se organizarem para essa possível experiência internacional”, afirmou Rossana.

Saiba mais sobre o curso de Sistemas de Informação da Univale:

Um dos dispositivos previstos na Lei Maria da Penha para assegurar a integridade das vítimas é a medida protetiva, que a mulher pode solicitar à Justiça para manter o agressor afastado. No entanto, há mulheres que preferem deixar os locais onde vivem para escapar da violência doméstica. Esse é o objeto de estudo da psicóloga e investigadora policial Regiane Rither Damascena, que está pesquisando a violência doméstica contra mulher e a migração como forma de proteger o território-corpo, no mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT), na Univale.

A pesquisa será submetida à defesa diante da banca examinadora em dezembro. O tema foi escolhido por Regiane após trabalhar com casos de agressão em oito anos de atuação na Delegacia da Mulher. Um dos casos atendidos foi o de uma professora que se mudou para Governador Valadares após sobreviver a 17 facadas.

“Ela precisou sair do lugar onde morava, largar escola, largar a casa, sair da zona rural onde ela trabalhava e mudar para Valadares, para fugir. Porque, mesmo depois que o autor foi preso e condenado, ela não se sentia segura no local, por causa das pessoas e da família do réu. A migração da vítima do local onde acontece violência é real. Ela acaba tendo que sair, porque muitas vezes as pessoas acabam culpando a própria vítima pelo fato de ser vítima. É complicado, mas acontece”, afirmou a mestranda.

Traumas deixados pela violência

Com o estudo ainda a ser concluído, Regiane tem trabalhado com a hipótese de que a migração, ao garantir a distância física entre a mulher e o agressor, resolve problemas como violência física e risco de estupro, lesão corporal ou assassinato. No entanto, a pesquisadora pondera que ainda há outros traumas a serem superados, e que há casos em que a vítima volta a sofrer formas de agressão após a migração.

Foto de Regiane Rither Damascena, investigadora policial, psicóloga e mestranda do GIT, com pesquisa sobre migração e violência doméstica
Regiane Rither Damascena

“As marcas dessa crueldade, as marcas na família, as marcas na vítima, a migração não resolve. Muitas vezes ela se repete no local onde a vítima está, de outras formas. Às vezes ela não vai sofrer violência física, uma agressão física, mas vai sofrer uma violência patrimonial. Ela vai se aproximar de alguém e acabar sendo roubada, explorada, em outro país, sem poder fazer muita coisa por estar na ilegalidade, que é a realidade de muitas. Tenho essas hipóteses, mas não posso ainda dizer que essa seja uma coisa real, apesar de que as marcas da violência são reais. Todas elas falam dos traumas. E isso, com a migração sem um tratamento adequado, não se resolve”, avaliou Regiane.

Perfil de agressores

Questionada sobre um perfil de agressores, a mestranda considerou que essa classificação é complexa, uma vez que há vários fatores capazes de influenciar situações de violência doméstica – como dependência química de álcool ou drogas. “Mas não só isso. Tem também aqueles que não bebem, não fumam, não usam drogas e também agridem, também estupram. Existe todo o tipo de agressor”, frisou. Contudo, ela aponta que há uma característica comum: todos buscam ser controladores em relação à mulher.

“O principal fator que demonstra que as agressões podem surgir é o controle. Às vezes o cara não é violento, mas é extremamente controlador. Para mim, essa é a primeira característica que um homem apresenta no relacionamento e que começa a tirar as liberdades do outro, principalmente das mulheres. Às vezes não há nem a agressão física, mas vai ter a pressão psicológica. E quando este homem, que gosta de controlar, perde o controle, geralmente ele responde com agressividade”, destacou.

Medidas protetivas

As medidas protetivas de urgência, conforme estabelece a Lei Maria da Penha, devem ser concedidas pelo Poder Judiciário em até 48 horas. Dados divulgados neste mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o país registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica.

Embora o Brasil tenha uma média de 9 a cada 10 pedidos de medidas protetivas deferidos, Minas Gerais, porém, registrou índice de cerca de 50% das solicitações sem resposta dentro do prazo limite. O estado foi o terceiro do país em número de processos sobre medidas protetivas, com 78.942 registros (13,8% do total). Todas as mulheres participantes da pesquisa de Regiane tentaram obter medidas protetivas, antes de recorrerem à migração.

Leia mais

Ao participar de uma audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, sobre migração, a professora da Univale, doutora Sueli Siqueira, cobrou que o estado brasileiro exija respeito aos cidadãos deportados dos Estados Unidos. O tema da audiência era debater os impactos da imigração e as condições de detenção e deportação de imigrantes brasileiros vindos dos Estados Unidos.

“O migrante brasileiro é uma pessoa que se desloca em busca de uma vida melhor. É uma pessoa detentora de direitos e como tal deve ser tratada, tanto pelo estado norte-americano quanto pelo estado brasileiro. E cabe ao estado brasileiro exigir o respeito ao cidadão brasileiro, independente da condição dele e da razão da deportação. É preciso que o estado brasileiro não permita que seu cidadão seja tratado de forma indigna, como tem sido relatado”, afirmou a professora, que é pesquisadora de referência sobre migração internacional.

A audiência foi realizada a pedido do deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG). Dados da Polícia Federal apontados pelo deputado mostram que, em 2021, mais de 80 mil brasileiros foram presos nas fronteiras dos Estados Unidos, sendo que 52 mil eram de Minas Gerais, e 17 mil oriundos de Governador Valadares. O parlamentar propôs a criação de uma comissão externa da Câmara para apurar as condições de detenção e deportação de imigrantes brasileiros nos Estados Unidos.

Na última segunda-feira, 16 de dezembro, alunos e professores do Mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT) se reuniram para participar do IV Seminário Ligações Migratórias Contemporâneas: Brasil, Portugal e Estados Unidos, promovido pelo Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Regional (Neder).

O evento teve a participação de pesquisadores renomados da área de fluxos migratórios, vindos de diferentes instituições, que formaram mesas de debate sobre assuntos relativos ao tema. Os participantes ainda puderam conferir uma exposição fotográfica com o tema “múltiplos olhares sobre a migração”, montada pelo fotógrafo Ricardo Alves, ex-aluno do GIT.

Primeira apresentação debateu migração feminina e a visão estereotipada da mulher brasileira no exterior

O evento começou com uma breve apresentação da professora Gláucia Assis, graduada em Ciências Sociais pela Univale, e atualmente pesquisadora na Universidade Estadual de Santa Catarina. Gláucia chamou atenção para o fato de que, a partir do começo do século XXI, a migração internacional se tornou cada vez mais feminina, mas ainda assim existe um estereótipo negativo da mulher brasileira que prevalece forte.

Professora Gláucia Assis, em debate sobre migração
Professora Gláucia Assis

A pesquisadora estuda a migração de brasileiras para Portugal, e destaca que as novelas que são exibidas lá contribuem muito para a construção do imaginário acerca do Brasil. “Na década de 80, nós tínhamos a novela Gabriela sendo exibida lá, e a sensualidade gerou um escândalo enorme em Portugal, que na época era um país muito conservador”.

De acordo com Gláucia, apesar de esse imaginário ter se transformado na medida em que mais brasileiras chegaram à Portugal e o contato com os portugueses aumentou, o estereótipo negativo ainda é um problema a ser superado.

Ainda na primeira mesa redonda, o professor Romerito Valeriano, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais em Timóteo, abordou a questão do retorno dos migrantes ao Brasil.

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Professor Romerito Valeriano

O pesquisador apresentou uma classificação desenvolvida por ele, com base nas categorias criadas pelo cientista italiano Francesco Cerase, que demonstra quais são as situações mais comuns em que se encontram os migrantes que retornam de Portugal para as pequenas cidades do interior do Brasil.

Dentre mais de 700 entrevistados, o trabalho de Romerito encontrou as mais diversas opiniões, desde aqueles que voltaram por acreditarem que já haviam alcançado todos os seus objetivos fora do país, até aqueles que se arrependeram de um dia ter saído do Brasil.

Juventude, migração e violência foi o tema de destaque do evento em 2019

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Professora Eunice Nonato

A segunda mesa redonda teve como tema central o lugar da juventude no processo de migração. A temática foi apresentada e debatida pelo pesquisador Francisco Canela, da Universidade Estadual de Santa Catarina, e pela professora Eunice Nonato, do GIT Univale.

A mesa foi mediada pela professora Sueli Siqueira, que destacou a importância do assunto, que é uma abordagem nova dentro do tema. “A migração internacional se torna uma questão mais ampla do que simplesmente um movimento de uma pessoa, ela se torna agora uma mobilidade de um grupo de pessoas, que envolve famílias inteiras. Nós temos agora as famílias transnacionais, que têm membros que são nascidos no exterior, mas têm uma ligação muito forte com o Brasil”.

Nessa perspectiva, Sueli Siqueira ressaltou a complexidade do que é enfrentado pelos jovens tanto fora do país, quanto ao vir para o Brasil, já que muitos deles são nascidos no exterior. “O nascido em outro país, mesmo que tenha a documentação, nem sempre ele consegue uma integração completa. Ele acaba vivenciando duas culturas, dois lugares diferentes. Nós vemos problemas de exclusão tanto lá, no país em que eles nasceram, quanto aqui, no momento do retorno, e isso gera uma série de questões”.

De acordo com o professor Francisco Canela, essa situação acaba gerando uma onda de exclusão que faz com que esses jovens não se sintam pertencentes a lugar nenhum. Isso seria um fator desencadeador para problemas sociais e de violência.

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