As reformas necessárias para equilibrar as contas públicas fazem parte dos assuntos mais falados no país na atualidade. Duas delas, a previdenciária e a tributária, foram pauta de uma discussão organizada pelo curso de Ciências Contábeis nesta semana no Campus II da Univale.

No primeiro dia, os participantes abordaram a reforma tributária — Foto: Leandro Silva.

Para entender a mudança na legislação e como cada uma deve funcionar, alunos, professores e profissionais de áreas envolvidas se reuniram no Centro Cultural Hermírio Gomes da Silva para debater o tema.

A primeira palestra, sobre a reforma tributária,  aconteceu na terça-feira, 27 de agosto. Segundo Elias Wagner Silva, membro do Grupo de Ensino Técnico do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), são três projetos de emendas constitucionais (PEC) que estão tramitando no Congresso. A ideia é falar um pouco sobre elas e a respeito da carga tributária do país.

“Vamos compará-las com a carga tributária do restante do mundo, em relação à globalização, e demonstrar um pouco dos pontos positivos e negativos dessas emendas constitucionais que estão tramitando, o que elas podem trazer de benefícios ou malefícios para o país. O brasileiro acha que essa carga é alta, mas não é em relação a outros países. É mal distribuída. Outro ponto que a reforma traz para nós, é que não ela não é para redução de impostos, mas simplesmente uma simplificação do sistema tributário”, destacou.

O egresso de Ciências Contábeis da turma de 2018, Jairton Gonçalves, disse que sua área profissional está em constante evolução, e que participar de um evento como esse é uma oportunidade para se atualizar e aprender sobe as reformas que estão acontecendo.

“Como elas estão sendo divulgadas de forma muito espaça, com a palestra de pessoas que já sã atuantes na área fica muito mais fácil para a gente absorver a informação e trabalhar no dia a dia”, afirmou.

 

Reforma previdenciária

Na quinta-feira, 29 de agosto, foi dia de discutir a reforma previdenciária. Após a abertura, o debate iniciou com a fala do professor do Departamento de Economia da UFJF-GV, Leonardo Neves Luz. De acordo com ele, no que diz respeito à situação fiscal e de se reformar a previdência, há que se considerar o problema do país, que vive sua pior crise fiscal da história. Ele lembra que já houveram outras como, por exemplo, na virada do século XIX para o XX, no começo dos anos 1960 e 1980.

Debate sobre a reforma previdenciária no segundo dia do evento — Foto: Leandro Silva.

“De 1988 para cá, desde que foi promulgada a Constituição, isso virou uma cascata. Foi feito um buraco sem fim em que o país se afundou e não consegue sair. Conseguimos resolver nossos problemas monetários e combater a hiperinflação com o Plano Real, mas não resolvemos o problema fiscal, sem alguma perspectiva de contenção do cenário desastroso”, disse.

A política fiscal adotada pelo Brasil, explica o docente, se refere a tudo que é arrecadado e gasto. Ele fez uma comparação entre o governo e uma casa de família, dizendo que não é possível ir a um supermercado com R$ 100,00 e gastar R$ 150,00. Isso causaria um endividamento.

“E o que o governo faz quando gasta mais que arrecada? Ele tem que criar dinheiro. Como é que se cria dinheiro? Emitindo título de dívida pública, que é vendido para as pessoas. Muitos aqui são credores da dívida pública brasileira. Esse processo vai aumentando. À medida que o problema fiscal vai se aprofundando, que o país vai gastando mais do que arrecadando, ano a ano, no exercício fiscal, até que chega uma hora que a economia implode”, alertou.

 

Quem mais participou

A mesa de abertura do primeiro dia do evento foi composta pela Pró-reitora de Graduação, Pesquisa e Extensão, professora Kíssila Zacché; o coordenador do curso de Ciências Contábeis, professor Marcelo Bello; o coordenador dos cursos de MBA em Gestão e Planejamento Tributário, e Gestão, Controladoria e Contabilidade Pública, Raphael Maleque; e coordenador do NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, professor Sérgio dos Santos Reis.

A mesa de discussão foi formada pelos professores Sérgio dos Santos Reis; Hélcio Armond, Júnior Batista, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (Aposentado); Jamir Calili Ribeiro, secretário municipal da Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Governador Valadares; Marcos Vinícius da Cunha, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais; Elias Wagner Silva, contador e membro do CRCMG.

Em seu segundo dia, a mesa de debate do seminário foi composta pela contadora Aline Gomes Peixoto; o diretor da 3ª Vara Federal de Governador Valadares, Fabiano Leitoguinho Rossi; o professor do Departamento de Economia da UFJF-GV, Leonardo Neves Luz; o agente de controle interno na Controladoria Geral do Município de Governador Valadares, Enes Coelho Martins; Procurador Federal, coordenador do Subnúcleo de Atuação Prioritária dos Núcleos de Matéria Previdenciária, de Cobrança e Recuperação de Créditos, de Matéria Administrativa e de Matemática Financeira, Jonathan de Mello Rodrigues Mariano. O professor Raphael Maleque mediou os debates nos dois dias do evento.