No Dia do Migrante, pesquisadora da Univale pede respeito a direitos

O dia 18 de dezembro celebra anualmente o Dia Internacional dos Migrantes, em alusão à data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a “Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias”, em 1990. A professora do mestrado da Univale, Sueli Siqueira, é pesquisadora de referência nacional em migrações, e faz um alerta sobre a situação precária em que muitas pessoas deixam seus países de origem. Ela enfatiza que os países devem respeitar os direitos dos migrantes. 

“É importante que o Estado tenha um olhar para eles, porque são seres humanos. Antes de serem migrantes, são seres humanos e, portanto, detentores de direitos. E como detentores de direitos eles devem ser recebidos, e não como acontece em muitas situações. E o Brasil não é diferente. Recebendo haitianos e venezuelanos, precisou também de pressão social para haver um tratamento humano, e parte da população se voltou contra esses migrantes nas cidades em que eles se concentravam”, declarou Sueli.

O processo de migração, comenta a pesquisadora, geralmente ocorre de países em desenvolvimento, do chamado “sul global”, para países desenvolvidos, o “norte global”, em especial na América do Norte e na Europa ocidental. “São seres humanos em busca de uma vida melhor, e como tal devem ser respeitados, como tal devem ser tratados. São necessárias políticas públicas que atentem para essa parcela da população mundial”, avalia.

Ainda que exista preconceito e xenofobia contra imigrantes, Sueli considera que nos países ricos há demanda por mão de obra para trabalhos sem qualificação, e são as pessoas do chamado “sul global” que preenchem essa lacuna. “Mas eles precisam de migrantes para um determinado tipo e em determinada quantidade. Não mais, porque isso não interessa a eles. Ninguém vai se não existir demanda nos países de destino”, disse. 

Sueli acrescenta que, mesmo que vivam em condições precárias e trabalhando por salários inferiores aos dos nativos, muitos migrantes relatam melhora no padrão de vida. “Eles dizem que está muito bom, dizem ‘estou ganhando dinheiro e mandando para minha terra e para minha família, que com isso não está passando fome’. Mas isso acontece a qualquer tempo, a condição de vida do migrante no país de destino não é como a dos originários, a dos nativos daquele país”, afirmou a pesquisadora.

E, mesmo quando o migrante consegue a cidadania em seu país de destino, Sueli Siqueira aponta que a condição de estrangeiro permanecerá. “O migrante é um estrangeiro, com documento ou sem documento. É ser um estranho àquele lugar, é ser um não-pertencente àquele lugar. E esse é o destino do migrante para a vida inteira, inclusive dos seus descendentes também. Mesmo tendo nascido lá e tendo direitos. E isso é uma situação muito incômoda, é uma situação que traz adoecimento psicológico. O migrante fala que tem a vida muito boa, mas em dado momento ele fala de tudo que perdeu por ter vivido lá, a saudade que sente, o fato de não conviver com a família. O migrante é sempre alguém que está fora do seu lugar, e que deseja estar no seu lugar. Mesmo quando ele nega isso”, disse.

Um novo elemento para o migrante: a desesperança

Sueli reconhece que a migração tem particularidades em Governador Valadares e municípios vizinhos, onde já existe uma cultura que estimula pessoas a deixarem o país — notadamente rumo aos Estados Unidos ou, em escala menor, Portugal. Mas ela aponta que a desesperança é um novo elemento no processo: antes era apenas uma pessoa da família a deixar o país, com intenção de acumular recursos e retornar, e agora famílias inteiras se vão, sem perspectivas de um dia viver novamente no Brasil.

“A motivação que tem surgido é a desesperança, não acreditar que é possível melhorar de vida no Brasil, e com o desejo de dar uma vida melhor para os filhos. Essa motivação nunca tinha aparecido antes, e agora começa a aparecer. É uma migração da família toda, sem projeto de retorno, e até então tinha projeto de retorno. E a motivação não é unicamente econômica. E evidentemente que a motivação econômica é importante, mas além da ideia de ter uma vida melhor há também uma desesperança, o sentimento de que ‘aqui eu nunca vou conseguir nada, a vida aqui está muito difícil, nunca vai dar certo, então estou indo embora’. Isso começou por volta de 2010, em 2020 foi muito intensa essa justificativa”, relata a professora.