Aula magna do curso de Direito aborda os 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil

O Tribunal do Júri exerce um papel importante para o magistrado no Brasil e o convidado Dr. Amaury Silva, juiz do TJMG, abordará o tema para os alunos de Direito da UNIVALE

Por: Natalia Lima Amaral

Considerada a forma mais democrática de instância de julgamento, o Tribunal do Júri no Brasil está completando 200 anos em 2022. Sua história, muitas vezes, se mistura com a história da república e do império no país. O curso de Direito da UNIVALE escolheu esse tema para ser abordado na aula magna da graduação, que acontecerá nesta sexta-feira (02/09), às 19h, no Centro Cultural Hermírio Gomes da Silva, no campus II da Universidade. O convidado especial da noite será o Dr. Amaury Silva, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e egresso do Mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT).

Com mais de duas décadas de experiência na Magistratura, Amaury Silva explicou um pouco sobre o Tribunal do Júri. “O Tribunal do Júri é um órgão com competência constitucional para julgamento dos crimes dolosos contra a vida, conhecidos como homicídio, aborto, infanticidio, indusimento, instigação e auxílio ao suicídio, dentre outros. Ele é formado por 7 pessoas, escolhidas entre cidadãos comuns do povo pelo Poder Judiciário, que tem a condição de decidir sobre a condenação ou absolvição, expressando assim, talvez, a face mais democrática do sistema de justiça criminal”.

Rosimeire Pereira da Silva, professora e coordenadora do setor de atividades complementares (AC) e eventos do curso de Direito, complementa que o Tribunal do Júri possui uma enorme responsabilidade para com a causa e suas consequências para a comunidade. “Isso se dá porque o Júri realiza um julgamento leigo, ou seja, apenas com base na consciência e nos ditames de cada um, não estando, pois, limitados pela lei. Esse espírito do Júri é que o torna tão relevante e democrático”, explica a professora.

Para o Dr. Amaury, a temática abordada na aula magna é de grande importância para os alunos de graduação. Ele vê que essa é uma oportunidade para que eles conheçam melhor a instituição, marcante na vida profissional de todo jurista, e que possui um grau significativo de relevância nos acontecimentos sociais, principalmente em crimes que acontecem na comunidade. E estar na UNIVALE novamente para ministrar o evento é motivo de muita alegria para ele.

“Principalmente por estarmos nesse momento de retorno às atividades presenciais, é uma satisfação enorme ter essa oportunidade, de estreitar esses laços sentindo a potência que é a comunicação feita diretamente, pelas atividades acadêmicas. A presença próxima entre professores e alunos, ao meu entendimento, facilita muito mais o amadurecimento das pessoas, principalmente para as questões das quais o direito procura auxiliar e resolver”, explica Amaury.